Liberdade religiosa e direitos da igreja Virtual

Objetivos

Atualmente vivemos uma realidade jurídica hostil para pastores no que tange ao seu direito de expressão. Infelizmente, muitos têm sido processados por uma simples manifestação. A legislação e jurisprudência têm involuído para confirmar esta restrição à liberdade religiosa pastoral.

O objetivo deste breve curso é fazer um apanhado dos principais tópicos do tema liberdade religiosa e ainda esclarecer quais os direitos que a igreja e pastores têm, inclusive na área tributária – que contém alteração de legislação recente.

Tópicos que serão abordados:

• Liberdade para Disciplinar: procedimentos da igreja, o que a Bíblia ensina, evolução dos usos e costumes. Legislação nacional e internacional comparada, e jurisprudência.
   
• Liberdade para se Manifestar: o que o pastor pode ou não pode falar, sigilo na confissão, manifestação sobre o direito à vida, à morte, direitos individuais como opções familiares culturais e de gênero. Legislação nacional e internacional comparada, e jurisprudência.
   
• Direitos da Igreja: direitos associativos, potestativos e tributários. Legislação nacional e internacional comparada, e jurisprudência.

Docentes

Fábio Cunha. Advogado e Empresário. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Bacharel em Administração pela UNICENP. Mestre em Direito do Comércio Internacional pela George Washington University (LLM) dos EUA e pela UFPR. Doutor em Direito do Comercio Internacional pela Ottawa University no Canadá. Atuou como professor universitário. Diretor proprietário da Carneiro Cunha & Advogados Associados. Graduado em Liderança Avançada no Haggai em 2019, faz parte do Conselho Consultivo do Haggai Brasil. Serviu na liderança da Igreja Presbiteriana Independente e da Comunidade Alcance em Curitiba. Atualmente serve na Paz Church em São Paulo. Casado com Mirian, eles têm três filhos: Artur, Mateus e Maria Clara.

Maurício Bulcão. Bacharel em Teologia pela Universidade Metodista de São Paulo e em Direito pela Universidade Paulista. Licenciado em Filosofia e Sociologia pelo Centro Universitário Claretiano. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Didática do Ensino Superior pelo Centro Universitário Claretiano. Mestrando em Ministérios pelo Seminário Batista Logos. Tem formação complementar em Coaching pela Fundação Getúlio Vargas, em Gestão de Conflitos, Formação e Liderança de Equipes e Aconselhamento Bíblico. Chefe de Cartório no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Professor nos departamentos de ministérios práticos, exegese bíblica e ciências humanas nos cursos de Teologia, Filosofia e Sociologia do Seminário Batista Logos. Presidente do Conselho da APEC-ABC (Aliança Pró Evangelização das Crianças). Membro da Igreja Batista de Jordanópolis, em São Bernardo do Campo, SP, onde serve como pastor desde 2004. Graduado do Instituto Haggai do Brasil em Campinas 2014. Docente nacional do Haggai na área de Prioridades e Família, Integridade e Finanças Pessoais. Casado com Ana Rocha Fernandes, eles têm dois filhos, Maurício Filho e Mariana.

Ebenézer Bittencourt. Bacharel em Teologia pelo Seminário Bíblico Palavra da Vida em Atibaia, SP. Mestre em Divindade pela Universidade Internacional de Columbia, EUA. Pastor, palestrante e administrador cristão há mais de 45 anos. Diretor Executivo do Haggai Brasil desde 2001. Pastoreou nas cidades de Atibaia (SP), Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS) e Campinas (SP). Atuou como consultor de empresas nas áreas de Liderança, Desenvolvimento de Equipes Sinérgicas, Planejamento de Vida e Carreira, Aconselhamento Profissional. Autor de vários livros. Membro da Igreja Batista Fonte em Campinas, onde serve como pregador e professor convidado. Graduado do Haggai Internacional (1996). Docentes do Haggai Internacional (2005). Docente na área de Liderança, Finanças, Visão e Metas e diversos outros cursos de aperfeiçoamento. Casado com Marta, eles têm três filhos: Ana Ruth, Cristiane e David.

A plataforma virtual do Haggai

As aulas são transmitidas ao vivo direto do Centro de Treinamento Haggai, com todas as ferramentas disponíveis na nossa plataforma virtual para uma participação dinâmica da turma pelo chat, e qualidade profissional de vídeo e áudio.

Veja um exemplo abaixo: